“Manual de Boas Práticas Socioambientais no Agronegócio” atualiza as principais legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis ao produtor

O Manual foi desenvolvido com uma linguagem de fácil interpretação, ilustrações e exemplos. Além disso, o produtor pode realizar um autodiagnóstico da situação de sua propriedade. Com isso, é possível fazer um planejamento considerando melhorias e aplicando práticas que tornarão seu negócio mais permeável e sustentável.

Confira o que você encontra no Manual de Boas Práticas Agrícolas Socioambientais do Rabobank Brasil:

Algumas regulamentações bancárias estão diretamente ligadas ao financiamento do produtor rural. Portanto, para que tenha a concessão de crédito autorizada, o produtor precisa estar regularizado com questões relacionadas à propriedade, sustentabilidade, empregatícias, entre outras.

O Manual traz as principais regulamentações, como Manual do Crédito Rural (MCR), resoluções do Banco Central do Brasil (Bacen) e leis do código florestal, além das suas respectivas exigências.

O trabalho rural é uma prática regulamentada pela Constituição e que segue as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Manual apresenta diversos aspectos que envolvem as condições de trabalho com os quais o produtor precisa estar atento, entre eles: contratos de empregados, jornada de trabalho, remuneração, documentações, normas de segurança, infraestrutura, segurança, saúde e muito mais. Ainda, há disponível um formulário para classificação e avaliação da propriedade em relação aos principais aspectos trabalhistas.

O desenvolvimento e a produção sustentável no agronegócio são fundamentais para que o setor continue gerando alimentos com o mínimo de impacto no meio ambiente. O Manual aborda tudo o que o produtor precisa saber sobre a legislação e o licenciamento ambiental, contribuindo para um negócio mais sustentável e para a preservação dos biomas do Brasil. Também é possível preencher um formulário para gerar um diagnóstico da situação ambiental na propriedade. Assim, é possível avaliar essas questões e fazer um planejamento de melhorias, tornando seu negócio ainda mais sustentável.

O cuidado com o meio ambiente é um dever de toda a sociedade. No Agro, esta é uma missão ainda mais importante, já que as atividades são estritamente dependentes dos recursos naturais. Organizações de pesquisa e ensino no Brasil têm desenvolvido diversas práticas e técnicas para o melhor aproveitamento e preservação desses recursos, cuidar da saúde humana e melhorar as condições dos trabalhadores. São as chamadas Boas Práticas Agrícolas Socioambientais (BPAS).

As BPAS são um conjunto de princípios, normas e recomendações técnicas que devem ser aplicadas no sistema produtivo, no processamento e no transporte. Elas fazem parte de um planejamento que visa a sustentabilidade de longo prazo no agronegócio. Ainda, contribuem para minimizar os riscos na produção, diminuir as alterações do clima, agregar maior valor aos produtos e promover relações sociais mais justas.

Este capítulo foi desenvolvido pela WWF Brasil, parceira do Rabobank, e traz diversos casos reais de aplicação.

Acesse aqui o Manual de Boas Práticas Agrícolas Socioambientais completo.